Posso portar bastão rétratil no Brasil?

 A primeira pergunta quando se fala em utilização de algo como um bastão retrátil é quanto a legalidade da utilização do Bastão Retrátil no Brasil.

São muitas as perguntas..

Afinal..

Posse de bastão retrátil gera prisão? É permitido portar bastão retrátil no dia-a-dia?

A resposta é complexa, porem, de fácil explicação.

A posse de bastão retrátil só pode ser considerado crime utilizando o bastão com objeto delitivo(roubo,ameaça e etc.) ou se uma pessoa tiver um histórico de delitos usando esses objetos.

Bastão Retrátil é arma Branca?

A arma branca é todo objeto constituído de lâmina com capacidade de perfurar ou cortar como tesouras, chaves de fenda, canivetes ou navalhas. Também podem ser consideradas armas brancas outros objetos simples utilizados para golpear, perfurar ou cortar como pedaços de madeira, canetas ou cacos de vidro. Muito disseminada (uma faca, por exemplo, é um utensílio básico na cozinha) são causadoras de morte em um grande número de pessoas todos os anos. São mais comuns os ferimentos causados sem premeditação do agressor, e os ferimentos que tem trajetória ascendente geralmente são causados por homens, enquanto que os descendentes por mulheres.

Algumas armas brancas são: Adaga, Canivete, Estilete, Espada, Faca, Florete, Maça ,Machado, Mangual, Navalha Punhal, Sabre e Soco inglês.
Qualquer outro tipo de arma de lâmina, soco-inglês, nunchaku, arco e flecha ou qualquer outra não relacionada nos artigos 16 e 17 do Decreto 3665/00 não é considerada arma por nossa legislação, e, portanto, seu porte é fato atípico.

No Brasil lO Decreto nº 1.246, de 11 de dezembro de 1936 proíbe que um civil porte uma lâmina com mais de 10 centímetros, por isso o surgimento da expressão “Lâmina de 4 dedos”. 

Porém, a Lei das Contravenções Penais (Dec. Lei nº2.848, de 1940) revogou essa lei.

Logo não existe nenhuma lei que proíba uma pessoa de sair com qualquer arma branca na rua, já que não há porte para ela, não há necessidade de autorização.

No Rio de Janeiro existe a lei Lei nº7031/2015 que proíbe o porte de laminas maiores que 10cm ou mais.

Posso parar na delegacia por causa de um bastão?

Apenas por portar não, porem, qualquer item pode ser objeto de um crime, se você ameaçou ou bateu em alguém seja com um bastão ou uma colher irá parar na delegacia, mas o simples porte não é crime.

A autoridade policial pode apreender meu bastão?

Pelo simples porte velado definitivamente não. Alguns policiais acabam se interessando por itens de EDC e tentando apreender o item para si. Somente existe a situação de de apreensão em caso do bastão ser objeto de uma crime, seja ameaça ou lesão em flagrante. Em qualquer outra situação uma apreensão legal se faz por meio de TERMO DE APREENSÃO que não terá razão de ocorrer se você estiver correto.

Agora que entende que o Porte é totalmente legal no Brasil, que tal escolher seu bastão?
Tenha essa bela opção de defesa pessoal disponível na sua vida.

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